MEIO AMBIENTE

DA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

NORUEGA PROÍBE CORTE DE ÁRVORES: DECISÃO PIONEIRA NO MUNDO

ANTP LANÇA PUBLICAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CAMINHAR NAS CIDADES

 

DA PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

O último dia 05 de junho foi, mais uma vez comemorado e, deverá permanecer assim, internacionalmente lembrado, como o “DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE”! Vê-se, existe uma preocupação global (antiquíssima, aliás), com o ambiente, que vai extrapolar nossas fronteiras geográficas nacionais.

Nem poderia ser diferente, haja vista que, a degradação ambiental já ocorre em nível planetário, suscitando um esforço comum internacional para a proteção dos direitos humanos, notadamente, o direito fundamental à Vida.

É evidente, não fossem o consumismo exagerado, e a ganância que, só visa o lucro, o desenvolvimento sustentável poderia atender equitativamente, as necessidades das gerações atuais e vindouras; assim, o Princípio 3 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, proclamado entre 3 e 14 de junho de 1992, a ECO-RIO.

Mas, vem o questionamento embaraçoso… Será que a civilidade, ora, em comento, se harmoniza com nossas atitudes cidadãs, no trato diuturno com o meio ambiente? Nós o respeitamos, de fato, como um bem de uso comum?

Praticamos o efetivo desenvolvimento sustentável? Cumprimos a obrigação, expressa em lei, para considerarmos, também, as futuras gerações? Parece-me, todas as respostas se apresentam “negativas”… No rastro desse entendimento, parece-me que, qualquer “comemoração”, guardará semelhança com hipocrisia, lamentavelmente.

Disso, decorre a necessidade de se hastear a bandeira de uma conscientização ambiental, por intermédio de reiterada adesão, nestas “chamadas” que ocorrem a cada 05 de junho, para um efetivo alerta mundial, anual, em face de um Meio Ambiente provedor.

Quando, inconsequentemente, nos afastamos da utilização racional dos recursos ambientais, assumimos a potencialidade desse risco de verdadeira necrose e, a responsabilidade que lhe segue. Vale dizer: ultrapassamos a fase da ficção científica. Eis a dimensão da problemática internacional de risco, que gerou o Direito Internacional Ambiental.

A poluição, não sendo estática, rasga o tempo e arrasa, como um furacão, todos os BENS existentes na Natureza, desconhecendo os limites territoriais onde teve origem. “A poluição não obedece fronteiras”… é um jargão decorrente. Vale lembrar: poluição vem do latim “pollure”, e significa, literalmente, sujeira!

Esses bens em referência, os -bens ambientais-, compreendem uma nova categoria de bens de natureza indivisível, como quer a Constituição Federal/88; são conhecidos como bens difusos, para uso comum e, atingem uma coletividade de pessoas indefinidas.

Sua titularidade pertence a todos, mas a nenhum, em particular. Disso decorre a necessidade global de exigência de uma nova postura relacional de todos os povos, com o ambiente que, intermitentemente, nos manda sinais de alerta…

Carece, assim, refletir sobre as comemorações do “Dia Mundial do Meio Ambiente”, com ânimo para impedir e, engessar de vez, as agressões contra a Natureza, repetindo o grito comum: “Tolerância zero!”.

Para refletir: a natureza, em forma de: mudanças climáticas; doenças, furacões; tempestades; secas; chuva ácida; enchentes, etc, acaba por devolver essa estranha carga aos seus responsáveis, ou poluidores, não como “vingança”… mas, porque não fora programada para receber nossos dejetos, rejeitos e excrementos. Simples, assim.

A propósito: o que você poderia planejar para favorecer o meio ambiente, ainda este ano?

Fonte: DebatesCulturais
Autora: Arlete de Oliveira Del Posso Modolin

Mineira de nascimento mas carioca por opção, é advogada
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NORUEGA PROÍBE CORTE DE ÁRVORES: DECISÃO PIONEIRA NO MUNDO


Paisagem no condado de Hedmark, Noruega
(iStockphoto/Getty Images)

A Noruega se tornou o primeiro país do mundo a se comprometer com o fim desmatamento em todo o território nacional.

A decisão incrível do parlamento do país. O governo proibiu o corte de árvores e baniu a compra e a produção de qualquer matéria-prima que contribua para a destruição de florestas no mundo.

O Parlamento também se responsabilizou em encontrar uma maneira de fornecer alguns produtos essenciais, como carne, soja, madeira e óleo de palma, sem causar impactos no ecossistema.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), esses quatros produtos são responsáveis por quase metade do desmatamento das florestas tropicais do planeta.

A Noruega é a primeira nação a botar em prática a promessa feita junto à Alemanha e à Grã-Bretanha – na Cúpula do Clima da ONU, em 2014 – para promover esforços significativos contra cadeias de produção que gerem corte de árvores.

Não é a primeira vez que o país escandinavo toma uma atitude pioneira em favor da proteção do meio-ambiente.

Segundo a rede CNN, em 2008, a Noruega deu ao Brasil 1 bilhão de dólares (mais de 3 bilhões de reais) para ajudar a combater o desmatamento na Amazônia e a situação foi reduzida em 75% em sete anos.

Além disso, o país está no processo de restringir as vendas de carros movidos à gasolina até 2025.

Fonte: Site Sonoticiaboa


ANTP LANÇA PUBLICAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CAMINHAR NAS CIDADES

Temos medo de andar pela cidade. Esta é a triste realidade constatada em pesquisa recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o bem-estar em seus 34 países-membros, citada em recente artigo no caderno Aliás (Estadão) pela professora Fraya Frehse. Neste artigo, com o sugestivo título “Medo da rua”, a professora ressalta que a “associação entre insegurança e espaço público é concepção recente, no Brasil urbano.

Ao menos em alguns jornais paulistanos, a imagem da rua como lugar de perigo em função da violência só ganha vigor nos anos 1980”. Cabe perguntar: o que houve desde então para que perdêssemos parte do prazer de caminhar por nossas cidades? O medo venceu o prazer. E pelo que se conclui, andar tornou-se um desafio em tempos de violência. Mas seria apenas a violência (insegurança) a explicar este temor?

Em qualquer cidade brasileira o ato de caminhar tornou-se por si só um desafio. Pesquisa de Imagem dos Transportes na Região Metropolitana de São Paulo 2012, da ANTP, já detectava isso. Como sintomas da ausência de segurança e da má qualidade dos serviços urbanos e de estrutura, ela indicava (citado pelo usuário) a “falta de policiamento, medo de assalto, presença de mendigos / drogados / ‘nóias’ na rua”, além de “ruas desertas com pouca gente no local”.

Não era para ser desta forma, mas no Brasil “ser pedestre” tornou-se antagônico a “dirigir automóvel”
Calçadas esburacadas, além da presença de lixo na rua, somado a ruas escuras e falta de iluminação, foram citações determinantes do usuário da ausência de serviços urbanos e de estrutura em sua primeira etapa da porta de casa à condução. Pontos de ônibus sem abrigos e mal cuidados e grande distância a percorrer, foram também citados na pesquisa de imagem.

E se na calçada os riscos já são grandes, ao atravessar a rua o perigo aumenta exponencialmente, graças às condições de sinalização amplamente favoráveis aos automóveis, como tempos exíguos de travessia – o pedestre mal consegue alcançar o meio da rua –, ou, pior ainda, o tempo absurdamente grande de espera para abertura do sinal.

Não era para ser desta forma, mas no Brasil “ser pedestre” tornou-se antagônico a “dirigir automóvel”. Como se fossem opostos, integrantes de tribos estranhas e rivais, eles disputam o espaço público a cada centímetro, disputa que repercute na sinalização e nos semáforos, semáforos que historicamente priorizaram o movimento dos veículos em detrimento das pessoas.

Pedestres e motoristas não são diferentes apenas no modo de se locomover, mas principalmente na maneira como o estado brasileiro investiu em infraestrutura para cada qual dos modos. Chega a ser absurda a comparação. Mas há mais a dizer…

Uma pesquisa realizada pelo Ipea, com a coordenação da ANTP em 2003 (Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Aglomerações Urbanas), estimava que entre 2002 e 2003, 9 a cada 1000 moradores de aglomerações urbanas brasileiras haviam sofrido quedas como pedestres. O custo médio de resgate e tratamento de cada um deles era estimado em R$2.656,00. São os acidentes de trânsito “invisíveis”…

Além de tudo isso, pode-se afirmar sem medo de erro que carro faz mal à saúde, e não apenas por causa do ar poluído e da poluição sonora. As doenças que o sedentarismo tem provocado – hipertensão, obesidade e diabete –, perfilam ao lado dos distúrbios psiquiátricos como as epidemias do século 21. O remédio? Caminhar, pedalar, usar transporte público… Não cura, mas diminui em muito os riscos.

Mas na lógica humana (e urbana) argumentos como os apontados acima não convencem, tampouco mudam hábitos e costumes. O debate que se estabeleceu recentemente sobre a abertura da Avenida Paulista para as pessoas, fechando-a para os carros, é uma evidência de que precisamos caminhar muito ainda para conseguir transformar nossas cidades.

A ANTP criou a Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade, que vem realizando um amplo debate sobre o tema, além de fornecer subsídios e diretrizes para o desenvolvimento de legislação e políticas públicas.

Fonte: http://www.envolverde.com.br/1-1-canais/antp-lanca-publicacao-sobre-a-importancia-do-caminhar-nas-cidades/
* Luiz Carlos Mantovani Néspoli é superintendente da ANTP.

Webdesigner: Lika Dutra
Correção e revisão: Anna Eliza Fürich

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