AUTORES EM DESTAQUE

Míriam Leitão

O DETALHE E O TODO

TRAVESSIA INCERTA

TEMER SUBESTIMA GRAVIDADE DA CRISE ECONÔMICA ATUAL

A DEFESA DE DILMA

LEI PARA TODOS

PROCURA-SE

A ENCRUZILHADA

A GRANDE CONFUSÃO

QUESTÃO DE TEMPO

NÃO, OBRIGADA

DESVIO E PODER

CONFUSÃO PROFUNDA

LIÇÕES DA ÁGUA

NO SILÊNCIO DA LEI

FALHA DE LÍDER


O DETALHE E O TODO

Os políticos colhidos nessa crise gostam de discutir detalhes para ver se escapam do todo. Na comissão do impeachment, por exemplo, os defensores de Dilma se agarram a minúcias como os náufragos se penduram em pequenas tábuas. Nos últimos dias, a perícia, pedida por eles e concedida pelo ministro Ricardo Levandowski, ficou avaliando se houve ato da presidente nos atrasos ao Banco do Brasil.

Ora, ocorreu muito mais do que isso. Houve a demolição sistemática, deliberada e implacável das bases que sustentavam a economia brasileira e, com isso, ela desmoronou. Houve decisão da presidente de cometer durante anos atentados à lei que proíbe uso dos bancos controlados pelo governo. Esse é o conjunto da obra, da qual os ex-governistas tentam desviar as atenções. A semana foi clara em mostrar isso, porque o relatório do TCU indicou que há muito mais irregularidades do que as descritas no pedido de impeachment da presidente afastada.

Os três peritos podem fazer um excelente trabalho analisando com lupas se há pegadas da presidente Dilma na decisão de atrasar o pagamento ao Banco do Brasil dos custos dos subsídios aos proprietários de terra. Mas quem governa é o responsável. A menos que tudo tenha ocorrido contra a sua vontade. Como foram muitas e frequentes as pedaladas ela terá que explicar a omissão.

Os peritos terão que dizer também se os decretos de aumentos de gastos aumentaram os gastos mesmo. Isso no ano em que a administração Dilma prometeu superávit e entregou um buraco de R$ 118 bi. Os números e os fatos falam por si. Nada disso vai atrapalhar o processo da comissão de impeachment. Talvez atrase em uma semana o julgamento de Dilma em plenário. Hoje até aliados ferrenhos já admitem que Dilma não tem mais condições de governar. Esse é o quadro amplo. E ela não tem, não porque exista um ato direto assinado por ela dizendo que o Tesouro deveria pendurar o papagaio no Banco do Brasil, mas porque ela desorganizou a economia numa dimensão sem parâmetros na história econômica do Brasil.

Há também a Lava-Jato. O escândalo tem jogado luz sobre sombras de vários partidos, mas são muitos os indícios de a campanha de Dilma ter sido financiada por dinheiro que veio do esquema sujo na Petrobras. Nas suas obras completas há vários outros erros que a presidente afastada cometeu que levaram seu governo a perder a governabilidade.

Autoritarismo no trato, falta de diálogo com o poder legislativo, incapacidade de ver seus próprios erros. A lista é bem grande. Mas a demolição da economia será sempre central em qualquer avaliação desta página infeliz da história.

O senador Antonio Anastasia, relator do impeachment, não disse se vai avaliar as pedaladas de 2014, mas as notícias que circulam é que sim, ele o fará. Os senadores favoráveis a Dilma defendem que só 2015 está em julgamento. Qualquer coisa anterior a isso seria nulo por ser outro mandato.

Se esta questão em algum momento for ao STF, os ministros poderão esclarecer o seguinte: se um governante afrontar a lei no último ano do mandato, para se reeleger, e conseguir seu objetivo, a eleição se torna uma anistia? Em mandatos consecutivos, o governante não responde por crimes que tenha cometido no período anterior? A lei que diz que um presidente não pode ser processado por atos alheios ao exercício de suas funções pode ser invocada quando se está discutindo exatamente o “exercício de suas funções”?

Se a resposta for sim às perguntas do parágrafo anterior estamos claramente diante de uma falha que vem do fato de a Constituição ter sido escrita antes da reeleição, não considerando a possibilidade de um presidente suceder a si mesmo. Se houver uma batalha jurídica em torno da tese de que os crimes da presidente Dilma em 2014 não podem ser punidos, só porque ela foi reeleita, será um bom combate. Talvez disso saia a conclusão sensata de que maus governantes, que descumpram a lei, principalmente com o objetivo de se reeleger, devam ser punidos. Ponto. Nas brigas jurídicas há sempre a tendência de se discutir os detalhes da minúcia, principalmente quando não se tem razão, mas é fundamental que o país não perca a visão de conjunto: Dilma está caindo porque destruiu a economia e o fez infringindo a lei fiscal do país.

(Com Marcelo Loureiro)

Fonte: Jornal O Globo
Autora: Míriam Leitão


TRAVESSIA INCERTA

Esta semana o país pode ver uma troca de governo. O vice-presidente, Michel Temer, terá que entrar dizendo o que fará para enfrentar a crise econômica. Se hesitar, se ceder demais, se achar que tem que fazer qualquer composição, perderá o pequeno capital político que tem. Sobre ele pairam dúvidas e a urgência de um tempo de crises graves e complexas.

A presidente Dilma cavou o buraco econômico no qual o país entrou e que a levou a estes que podem ser seus últimos dias de governo. Ela fez escolhas, tomou decisões, implantou políticas que causaram recessão, inflação alta, rombo fiscal e desemprego. Ela culpou a oposição pela crise em mais um divórcio com a realidade. Dilma ignorou todos os alertas e se negou a ver os indicadores antecedentes do naufrágio econômico.

Um governante pode pedir suor e lágrimas à população, mas não pode fazer isso depois de uma campanha eleitoral em que vendeu uma pujança inexistente e acusou adversários de pretender fazer o que ela depois faria. Os petistas conhecem essa tática e sabe no que dá. Fernando Collor acusou o então adversário Lula de planejar o confisco da poupança e, na Presidência, foi ele quem fez isso.

O declínio da presidente Dilma deixará também uma lição para o marketing político, de que quem faz “o diabo” na eleição pode conhecer o inferno. Que o diga o casal Santana, diretamente do presídio no Paraná.

Dilma sempre defendeu a ampliação de gastos, como mostrou na briga com o ex-ministro Antonio Palocci, em 2005. Ela estava, na época, ficando mais poderosa dentro do governo e usou isso para eliminar a ideia de buscar o déficit nominal zero.

Veio então a nova matriz. Essa ideia foi implantada no fim do governo Lula, mas chegou ao apogeu no período Dilma. Partia do pressuposto equivocado de que se poderia baixar artificialmente os juros, abandonar o superávit primário e aceitar mais inflação. Achava que o crescimento seria resultado dos subsídios e desonerações. Quando o rombo fiscal cresceu, preferiu escondê-lo com maquiagens. Começou, então, a era das pedaladas.

Foi dela a ideia de mudar as regras no mercado de energia. Sempre achou que desse assunto entendia. Reduziu artificialmente os preços e anunciou a benesse em pré-campanha, tendo ao lado o agora presidiário João Santana. Além disso, um leilão mal feito deixou as empresas distribuidoras sem energia contratada. Para piorar, o país entrou num período de seca. Tudo somado levou ao tarifaço decretado ao fim do período eleitoral. Era necessário para corrigir os erros anteriores, mas só seria aceitável se tivesse sido feito antes das eleições. Depois das urnas, foi entendido como estelionato eleitoral.

Um presidente cai pela soma dos seus erros. Ela não conseguiu liderar a coalizão por inabilidade e arrogância, como aconteceu com Collor. Ela cometeu erros que levaram o país a uma recessão, mais forte ainda que a da era Collor. Dilma escolheu seu destino, não é vítima dele.

O vice-presidente, Michel Temer, começou querendo diminuir ministérios e há indicações de que estaria cedendo. Apresentou o que pareceria ser um plano de governo e dá sinais de recuo de várias ideias defendidas nele. Mau sinal. Ele próprio foi citado na Lava-Jato. Ser citado não é condenação, nem mesmo prova. Há graus diferentes. Há pessoas citadas porque estiveram diretamente em fatos nebulosos, e há pessoas das quais se fala em conversas de terceiros. É preciso cuidado no entendimento disso. Mas Temer deveria proteger mais seu eventual governo das dúvidas que o cercam.

Temer pode governar por 31 meses, se não houver qualquer nova reviravolta. O período mais forte será o dos 23 meses, até abril de 2018, quando os políticos se desincompatibilizarão para as eleições gerais. Itamar teve 26 meses de mandato, mas tinha apenas 19 meses, quando empossou seu quarto ministro da Fazenda. Era maio de 1993, quando Fernando Henrique assumiu, Itamar havia perdido sete meses e o grande desafio era vencer décadas de superinflação. E deu tempo. Há várias lições daquele rico período da vida brasileira. Uma delas é que, no Plano Real, a população foi convencida de que aquele era o remédio certo através de uma comunicação sincera. Ouvir a verdade, às vezes, é o único conforto que o país precisa, ou pode ter.
(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

Fonte: Jornal O Globo
Autora: Míriam Leitão


TEMER SUBESTIMA GRAVIDADE DA CRISE ECONÔMICA ATUAL

No áudio vazado, o vice-presidente Michel Temer fala de um plano de governo. Ao explicar como tiraria o país da situação atual ele mostra que subestima a gravidade da crise. Para Temer, o descrédito do governo impede o crescimento e uma mudança tudo resolveria.

Nas palavras dele, a mudança gera esperança. Não é simples assim. A empresa precisa mais do que “entusiasmo” para voltar a investir. A administração da companhia pode até ser a favor de uma troca de governo, mas há questões práticas que impedem uma retomada.

O setor produtivo está muito endividado. O caso mais notório é o da Petrobras, que está cortando investimentos, mas o problema atinge também as empresas privadas. A crise derrubou o faturamento delas. Ou seja, mesmo que ela não tenha contratado novos empréstimos, a dívida cresceu em relação à geração de caixa. É para esse ponto que os bancos olham. A capacidade de endividamento caiu e os bancos endurecem as condições de financiamento.

Outro ponto é a crise fiscal do governo, que é mais grave do que se imagina. Será preciso um plano vigoroso para retomar crescimento porque o país está em pleno colapso das contas públicas.

Temer fala que é preciso “sacrifícios” e reformas, mas não diz quais. Fala da volta dos investimentos e do entusiasmo empresarial, mas as empresas estão muito endividadas e com pouca margem para investir. Fala em “pleno emprego” através de um acordo entre trabalhadores e empregadores, como se fosse simples fazer este tipo de entendimento.

Em toda a fala do vice-presidente ele tenta passar a ideia de que basta a mudança do governo para se sair da turbulência. Não há passe de mágica numa crise tão severa quanto esta. O mercado financeiro que simplifica tudo na cotação de cada dia, ontem comemorou e levou o dólar ao patamar em que estava antes de o país perder o grau de investimento.

Fonte: Jornal O Globo
Autora: Míriam Leitão


A DEFESA DE DILMA

O ministro José Eduardo Cardozo começou com muita ênfase nas preliminares, foi convincente nas críticas que fez ao presidente Eduardo Cunha, mas ficou mais fraco exatamente na hora de falar das pedaladas. Ele negou que o governo Dilma tenha feito operações de crédito com os bancos públicos e repetiu que foram atrasos. Não existe atraso de R$ 72 bilhões. A quantidade, no caso, altera a qualidade da operação.

Ao defender a presidente no comitê do impeachment, Cardozo argumentou que “todos fizeram”. Isso é lamentável para um jurista. E nem é verdade. A Lei de Responsabilidade Fiscal, que proibiu operações de crédito com bancos públicos, foi proposta pelo governo Fernando Henrique. Ele não propôs a lei para descumpri-la e sim para estabelecer uma nova ordem na relação entre o controlador e o banco controlado. Teve que lutar pela aprovação da lei à qual o PT se opôs e contra a qual foi ao Supremo. Apesar desta oposição à lei, o TCU não tem registro de que Lula tenha feito essas operações que a sua sucessora fez. E é impossível que os governadores tenham efetuado esta específica operação porque bancos estaduais foram federalizados e privatizados.

Cardozo falou apenas do Plano Safra do Banco do Brasil, mas quando ao fim de 2015 o governo zerou tudo o que tinha ficado pendente de 2014 e 2015 o Tesouro pagou ao Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e FGTS. Foram os R$ 72 bilhões pagos no último dia útil de 2015.

O raciocínio do advogado-geral da União é o seguinte: não foram operações de crédito, foram apenas atrasos, não é crime porque todos os outros governantes fizeram, não teve dolo porque não houve má-fé, não foi praticado por ela diretamente, mas pelos seus subordinados. Além de cada parte do raciocínio negar a parte anterior, tem o fato de que ele quer que acreditemos que o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro agiram à revelia da presidente. E que apesar das inúmeras matérias, colunas, artigos alertarem para a violência fiscal que estava sendo cometida, ela permaneceu ignorando os fatos.

Na parte econômica, Cardozo dedicou mais tempo à questão dos decretos de abertura de crédito suplementar, argumentando que todos o fizeram antes, e fazem hoje em outras instâncias administrativas. Citou inclusive o governador tucano Geraldo Alckmin. Pode ser que tenha razão e que, apesar de proibido, tenha virado prática sistemática.

Não faz sentido o argumento de que a meta fiscal nada tem a ver com o orçamento. Não se atinge a meta fiscal se não for através do controle de gastos. Na execução orçamentária há a obrigação de que de dois em dois meses seja feita uma reavaliação de receitas e despesas. O governo Dilma gastou e depois conseguiu no Congresso formas de aceitar o descumprimento da lei. Em 2014, o governo chegou ao ponto de pedir uma licença para nem ter meta fiscal. Ao fim daquele ano, o desequilíbrio era tal que o governo pediu não uma nova meta, mas uma licença para fazer o desconto do tamanho que quisesse na meta. Em 2015, ele aprovou uma meta sob medida para caber todo o rombo que havia produzido.

Se o governo quiser acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal proponha sua extinção e assim terá realizado o projeto que tinha ao entrar na Justiça contra a LRF em 2000. Mas o governo Dilma a desrespeitou e agora diz que não foi nada, foi sem dolo, nem viu, e nem é tão grave assim.

O advogado-geral da União acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de ter agido por vingança e usou a imprensa para sustentar seus argumentos. Os jornais de fato registraram os eventos desta forma: ao não ter o apoio da bancada do PT no Conselho de Ética ele anunciou a aceitação do pedido de impeachment. Ele acusou Cunha de “abuso de poder”.

Outra tese que o governo sustenta — e neste ponto Cardozo se apoiou na decisão de Cunha, porque favorece o governo — é que só podem ser considerados atos de 2015. Os juristas que o digam, mas no caso da economia há uma continuidade de eventos. A desordem que ela fez nas contas públicas no fim do primeiro mandato, com o objetivo de ser reeleita, pesa até hoje sobre os ombros do país em forma de inflação, recessão, desemprego e dívida pública crescente.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

Autora: Míriam Leitão
05/04/2016 08:16

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LEI PARA TODOS

O que deve ser ressaltado é o avanço institucional e não o que acontece com alguém. Ontem foi dia em que o ex-presidente foi lembrado de que ele é o senhor Luiz Inácio, cidadão e contribuinte. Deve explicações, porque numa república não existem nobres. Nas ruas, manifestantes podem torcer, amar e odiar, mas autoridades têm que ser neutras, e foi isso que os representantes do Estado demonstraram.

A sua reação emocional é compreensível. Seu ataque direto a alguns alvos, como o juiz Sérgio Moro, é estratégia calculada. Moro virou símbolo, mesmo que não queira. Nada houve de anormal na sua condução coercitiva. Ele disse que iria, se convidado. Outros não foram convidados. A crítica ao Ministério Público, Lula faz como se fosse uma ingratidão. “Desde a Constituinte eu luto por um MP forte”, disse Lula, esquecido de que ele não assinou a Constituição. “Arrogância, prepotência, pirotecnia e show midiático”, foi com estas palavras que Lula reagiu ao que houve ontem. E o que houve foi apenas um cidadão prestando esclarecimentos.

No sítio em Atibaia já estão claros os indícios de que empreiteiras pagaram por despesas sem qualquer razão plausível. E o usufruto de todas as benfeitorias e gastos foi do ex-presidente e de sua família. No apartamento do Guarujá, se havia a intenção de Lula morar lá, ela foi em algum momento abandonada.

Ontem, os representantes do Ministério Público, Polícia Federal e Receita Federal deram mais informações sobre o que mais levou à condução coercitiva de Lula. O Instituto Lula é entidade beneficente, não paga impostos. A empresa LILS, do ex-presidente, distribui lucros. O Instituto paga despesas e faz trabalhos para a LILS, e também pagou R$ 1 milhão para a empresa do filho do ex-presidente. Cinco das maiores empreiteiras do país, todas envolvidas na Lava-Jato, doaram R$ 20 milhões ao Instituto Lula e pagaram R$ 10 milhões à empresa de Lula. Há ainda uma série de favores com que o presidente foi cercado. Por que mesmo a OAS arcou com R$ 1 milhão do custo de armazenamento de dez contêineres de pertences do ex-presidente que foram tirados de Brasília ao fim do seu governo?

O exato limite entre um simples favor e o favorecimento, o ex-presidente perdeu há muitos anos em sua vida política, quando aceitou que um empresário, Roberto Teixeira, lhe oferecesse um apartamento no qual morou com sua família sem jamais pagar aluguel. Foi com indignação que ele respondeu às dúvidas sobre a vantagem que recebia. Achava natural e merecido.

Se, no caso de Teixeira, era um compradre, amigo antigo, nos outros casos, não. José Carlos Bumlai foi amigo novo, daqueles que se aproximam do poder. Ele passou a ter privilégios de entrada franca no Palácio, recebeu empréstimos do BNDES, pagou dívidas do PT, ofereceu presentes a Lula como parte das obras do sítio. E depois vieram empreiteiras também com favores, mimos, doações e pagamentos por serviços prestados, nem todos muito claros. Todas elas estão respondendo hoje à Justiça por corrupção da Petrobras.

Diante desse conjunto de indícios, o que faria um país sem instituições? Deixaria de lado porque, afinal, o assunto envolve pessoa poderosa demais para ser importunada. O que faz um país com democracia forte e instituições independentes? Chamar a pessoa sobre a qual pesam dúvidas para que apresente a sua versão. Foi o que aconteceu ontem. Um ato corriqueiro da Polícia Federal, Ministério Público e Receita Federal, mas um grande marco para a república brasileira. Ela provou ontem que não há nobres no país, não há intocáveis.

Os fatos é que levaram às pessoas, explicou o procurador Carlos Fernando Lima. Isso significa que não há perseguição, não se escolheu o acusado. Os vazamentos prejudicam a investigação e podem ter beneficiado os suspeitos, inclusive há indícios de destruição de provas, explicaram tanto o procurador quanto o policial federal Igor Romário de Paula. A presença da Receita tem um alto significado, mostrando independência de outro braço do Estado. Ontem foi um dia difícil, mas foi também um tempo de ver a força do princípio fundador da República: todos são iguais perante a Lei.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

Fonte: Jornal O Globo
Autora: Míriam Leitão
05/03/2016 09:00


PROCURA-SE

Presidente reeleita por mais quatro anos procura executivos para área econômica que tirem um país, de grande potencial, da estagnação, inflação alta, piora na contabilidade e baixa confiança. Os pretendentes ao emprego devem ter capacidade de restaurar a credibilidade na administração e, ao mesmo tempo, aceitar interferências frequentes sobre a melhor forma de conduzir o trabalho.

Alerta-se aos possíveis colaboradores na tarefa de conduzir a economia dos próximos quatro anos que a presidência comprometeu-se publicamente com ideias como a de que a redução da inflação leva ao aumento do desemprego, que pelos seus cálculos chega a números exatos: 3% de inflação é igual a 15% de desemprego. Seria constrangedor se essa teoria fosse desmentida na prática. Portanto, quem achar a inflação de 6,5% alta demais pode enfrentar instabilidades na nova vaga.

Se o pretendente ao melhor dos empregos oferecidos no setor econômico tiver em seu currículo uma longa passagem, de vida inteira, no maior banco privado do país terá que abjurar tais antecedentes e quaisquer crenças heréticas. O marketing da campanha oficial, amplamente divulgado e notoriamente bem-sucedido, atacou competidores com a tese de que entregar a economia aos banqueiros seria o mesmo que tirar a comida do prato do povo ou os cadernos das mãos de crianças em idade escolar.

Caso o candidato ao emprego — ou aos empregos, porque será feita ampla reformulação da equipe — tenha intenção de implantar ideias próprias alerta-se que, no que se refere à questão fiscal, o comando já se manifestou sobre o tema. As metas de desempenho foram sucessivamente alteradas, reduzidas, e não serão cumpridas no atual exercício. No entanto, a presidência deposita toda a confiança no autor dessas mudanças contábeis já introduzidas. Foram aprovadas diretamente pelo comando do país as inovadoras e criativas alterações implantadas pelo zeloso funcionário, a tal ponto que ele tem canal direto com a chefia máxima. O contador-mor só não permanecerá na equipe caso queira espontaneamente descansar após os relevantes serviços prestados.

Informa-se aos que pretendam integrar a nova equipe que não serão aceitos elogios à administração que encerrou seus trabalhos no remoto ano de 2002. Nenhum mérito daquele período — nem mesmo a paternidade da suposta derrota da hiperinflação — deve ser reconhecido porque a presidência, que ora renova seu mandato, está convencida de que tudo o que de real aconteceu foi inaugurado em 2003.

Alerta-se também que têm sido divulgadas análises de que o país pode perder o grau de investimento caso não haja mudança de rumo e de indicadores. São os pessimistas. Todos os indicadores melhoraram. Os problemas que porventura surgiram recentemente, como o aumento do déficit em transações correntes, o baixo crescimento do PIB e a queda da indústria, são resultado da pior crise internacional em 80 anos. Outros imprevistos como os problemas financeiros das empresas elétricas são decorrentes da pior seca em 80 anos. Essa segunda externalidade só não explica o desabastecimento de água no estado de São Paulo, que foi falta de planejamento dos gestores locais.

Os companheiros que se integrarem à administração nesse novo governo devem ter ideias novas, desde que sejam as antigas. A administração, ora renovada, promete manter diálogo com todos os oponentes que concordarem com as ideias centralmente definidas. Garante trabalhar “diuturna e noturnamente” para levar às últimas consequências a nova matriz macroeconômica.

Fonte: O Globo
Enviado por: João Guilherme


A ENCRUZILHADA

A ideia é ruim, mas o pior é a justificativa: a de que se o Pão de Açúcar se juntar ao Carrefour, o BNDES deve dar a maior parte do dinheiro - R$ 2 bilhões - porque isso vai internacionalizar grupo brasileiro e abrir mercado para os nossos produtos. Balela.

Essa ideia é ruim para o consumidor, para o contribuinte e para a economia do País.

O que é desanimador no Brasil é a dependência que até os novos capitalistas têm do Estado. Eles não dão nenhum passo sem que o governo vá junto, não apenas financiando, mas virando sócio. Um capitalismo sem riscos, ou de lucros privados e prejuízos públicos.

Sempre foi assim, mas quando se vê um Eike Batista e um André Esteves, que poderiam ser a renovação dessa velha prática, repetindo os mesmíssimos caminhos que nos levaram a tanto problema no passado, a conclusão é que pelo visto o País vai demorar muito para chegar no verdadeiro capitalismo.

É um disparate completo o BNDES usar o dinheiro de dívida pública ou de fundos públicos para capitalizar uma operação estritamente privada. Ela será boa para o Carrefour, para os Diniz e para o BTG Pactual.

Não é verdade que o Pão de Açúcar será internacionalizado e vai virar um grupo global. Ele vai ter um pedaço de um grupo francês, que será vendido no dia em que a família Diniz quiser vender. O Pão de Açúcar vai deixar de existir como empresa independente e será desnacionalizado.

A família Diniz é dona do negócio e faz o que bem entender - e o que as regras concorrenciais do país permitirem - mas que não se venha com nacionalismos de ocasião. A conversa de internacionalização do grupo não convence.

O BTG Pactual também pode montar a operação que quiser no mercado. O estranho é por que um grupo que tem condições de captar no mercado internacional precisará que o BNDES entre de sócio e dê até R$ 4,5 bilhões para o negócio.

O grande perdedor será o consumidor brasileiro, que tem enfrentado uma concentração cada vez maior do grande varejo. O número de 27% do mercado brasileiro é enorme em si. Mas pode ser até maior. Está se somando bananas e laranjas.

Pequeno varejo de empresas disseminadas pelo interior do Brasil, com o mercado dos grandes supermercados e hipermercados das capitais. Com a lentidão com que o Cade trabalha, no dia em que ele se pronunciar - e ainda mais num negócio que terá como sócio o próprio Estado brasileiro - tudo já estará consolidado.

Nos últimos anos o Tesouro já se endividou em R$ 260 bilhões - incluindo os R$ 30 bilhões deste ano - para financiar o BNDES nas suas operações. E elas fazem cada vez menos sentido. Por que o banco deve fazer seguidas capitalizações, comprar tantas debêntures ou ações do grupo JBS-Friboi, por exemplo?

Por que o Estado brasileiro precisa ser sócio de frigorífico? E pior: um frigorífico que diz - como me disse o presidente do Conselho de Administração do JBS-Friboi, Joesley Batista, no dia 28 de abril - que não pode garantir que a carne que comercializa é livre de desmatamento ilegal.

A empresa contraria a tendência atual do capitalismo no mundo, que é o de ser responsável por fiscalizar sua cadeia produtiva.

O BNDES justifica o fato de ter "enquadrado para a análise" a possibilidade de entrar na operação Carrefour-Pão de Açúcar com o argumento de que vai abrir mercado para o produto brasileiro. Convenhamos. O produto brasileiro terá mais espaço no mercado internacional se houver mais investimento em logística eficiente, se houver redução do Custo Brasil, e se as empresas tiverem boas práticas.

Para a carne brasileira ter maior penetração no mercados europeu não é necessário que o BNDES seja sócio de supermercado francês, mas sim que o setor cumpra regras de rastreamento sanitário. O mercado internacional precisa ser conquistado com uma redução do custo do transporte dos produtos brasileiros e com boas práticas de certificado de origem, rastreamento, comprovações que o mundo atual tem feito cada vez mais.

Essa operação já nasceu esquisita. O sócio Casino na Companhia Brasileira de Distribuição disse que suspeitava que o Pão de Açúcar estivesse negociando nas suas costas com o Carrefour. O acordo que tem com seus sócios brasileiros impedia a negociação. As suspeitas se confirmaram. E isso é mais uma razão pela qual o banco estatal brasileiro não deveria entrar no negócio.

Mas o mais importante motivo pelo qual não se deve haver dinheiro subsidiado ou de endividamento público no negócio é que ele é ruim para a economia e para o consumidor nacional. O distinto público não tem nada a ganhar com ele.

Os neocapitalistas brasileiros deveriam usar toda a criatividade que têm para fazer negócios longe da sombra do Estado. Em vez disso, confirmam a velha dependência crônica.

A palavra "carrefour" é ótima para nos lembrar que o país está numa encruzilhada: ou vai continuar fortalecendo o capitalismo estatizado sem risco, que é bom apenas para alguns poucos, que concentra a renda e socializa o prejuízo; ou vai incentivar a competitividade, a inovação, a concorrência e as práticas sustentáveis da nova economia.

Em 29/06/11
Fonte: O Globo
E-mail: [email protected]
(Com Alvaro Gribel)

Enviado por: Maria Aparecia


A GRANDE CONFUSÃO

A infraestrutura brasileira está perto do colapso. Falta tudo, inclusive o básico, o simples.

As operadoras de celular prestam serviço cada vez pior. Os aeroportos entupidos e o descaso das companhias irritam brasileiros e desorientam os estrangeiros. O trânsito nas cidades é indescritível. Portos não funcionam. O governo investe errado. Basta sair de casa para ver.

Não é necessário mais um estudo do Ipea para saber que os aeroportos não ficarão prontos a tempo, basta circular. Eles permanecem congelados no tempo e nos problemas. Nem é pela Copa. É por nós e agora que eles precisam avançar.

Joseph Blatter irritou as autoridades mas estava certo, e o governo agora usará o atraso como álibi para não cumprir os procedimentos em obras públicas.

O PAC não era um supersistema gerencial que permitia ter o controle do andamento dos projetos?

Num país onde falta tudo, a maior obra de infraestrutura, que vai consumir mais da metade do orçamento para ferrovias dos próximos anos, é o polêmico trem-bala.

Ele foi aprovado no Senado esta semana depois de um debate entre especialistas de diversas áreas. Foram desde o BNDES até especialistas independentes, com análises técnicas do projeto. Ótimo momento para que os senadores entendessem em que estavam votando.

Lá, foi dito que não há estudo de engenharia detalhado, portanto, não se sabe quanto a obra custará, de fato. O governo defende o absurdo de o Tesouro ser o garantidor de R$ 20 bilhões emprestados pelo BNDES.

O Estado empresta, o Estado avaliza se o executor der o calote, o Estado será sócio, o Estado dará ainda um subsídio direto de R$ 5 bilhões. Tudo com o nosso dinheiro.

A ideia em si de uma ligação por trem-bala entre Rio e São Paulo é sedutora. O diabo está nos detalhes, principalmente nos que nós não conhecemos porque fazer uma obra em que haverá escavações de rocha e indenizações sem um estudo detalhado é uma insensatez.

Mesmo assim, a relatora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um parecer favorável à obra no dia seguinte desse debate em que foram apresentadas tantas dúvidas técnicas.

Um detalhe revelador: a relatora não acompanhou o debate e a apresentação dos técnicos. Não se deu sequer ao trabalho de ouvir os riscos mostrados pelos especialistas sobre o assunto que relatou favoravelmente no dia seguinte.

Comportamento diferente teve a oposição e certos senadores da base do governo que acompanharam com atenção o debate. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é um desses que faz parte da base do governo, mas que ouviu tudo e fez uma comparação interessante: com uma fração, não mais que 10% do preço atual do trem-bala, poderia ser feito no seu estado o que se quer há décadas: a dragagem do porto de Vitória.

Há oito anos, no começo do período Paulo Hartung, o governo estadual tentou fazer a dragagem e foi impedido porque tinha que ser uma obra federal. O governo federal disse que faria e não fez.

Lá, só podem entrar navios pequenos, e na maré cheia. Isso num estado que quer tirar o melhor proveito de sua vocação logística.

Fiz um programa sobre turismo na Globonews tentando entender o que mais — além do câmbio desfavorável — atrapalha o turismo brasileiro, porque o país no ano passado teve déficit de US$ 10 bilhões na balança de turismo e nos primeiros dois meses deste ano o déficit está aumentando.

Um país com tantas belezas e com atrações para todo o tipo de turismo, o que nos atrapalha?

André Coelho contou que a pesquisa de conjuntura de turismo que a Fundação Getulio Vargas faz com 80 presidentes de operadores de turismo acaba de mostrar aumento de faturamento no setor. Ele cresce puxado pelo aumento da classe C.

Mário Moysés, da Embratur, disse que falta "conectividade", poucos vôos ligam o Brasil aos países dos quais podemos atrair turistas. Há poucos aeroportos de chegada e os grandes estão superlotados.

Numa pesquisa feita pela FIPE, turistas que deixavam o país reclamaram, entre outras coisas, da falta de algo fácil de resolver: falta sinalização que eles possam entender. O turista se sente perdido no Brasil.

Quinta-feira tive um dia desses típicos de qualquer brasileiro quando precisa circular pelas cidades em horas de pico e pegar voos de ida e volta. Saí muito mais cedo de casa, contando com o trânsito caótico. No caminho, fui trocando de celular porque a TIM e a Vivo têm cada vez mais pontos cegos na cidade e a ligação caia.

O celular de Alvaro Gribel, que é da Oi, também não pegava ontem na casa dele. A internet banda larga cai com frequência.

Tenho reclamado com a TIM há um mês, sem solução, porque para falar no celular eu tenho que sair de casa; dentro de casa não há cobertura. O motorista de taxi me disse que ouve o mesmo de todas operadoras. Estamos retrocedendo.

No aeroporto, meu voo não aparecia no visor, o que me obrigou a ir duas vezes ao balcão de informação. Lá, soube de duas trocas de portão. Um estrangeiro se perderia, pensei.

Quando cheguei à aeronave, um estrangeiro estava sentado no meu lugar. Fui conferir o bilhete dele e o assento estava certo mas ele estava num voo para Vitória, quando seu ticket era para Guarulhos.

Na volta, encontrei filas gigantes para táxi no aeroporto Santos Dumont. Fui salva por uma carona do professor Antônio Barros de Castro, que definiu tudo numa frase brilhante: "A China não sabe não crescer, e nós não sabemos crescer."

Assim, cada vez mais caótico, tomando decisões insensatas e negligenciando tarefas simples, o Brasil aguarda os grandes eventos internacionais.

Fonte: O Globo
E-mail: [email protected]
(Com Alvaro Gribel)

(Enviado por Maria Aparecia)


QUESTÃO DE TEMPO

Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise - a terceira - provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez. Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia.

Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão.

Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da "Época" é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica. As cidades brasileiras não estão preparadas para o momento atual, o que dirá do futuro que os climatologistas prenunciam e alertam. A arquiteta e urbanista da Unicamp Andrea Ferraz Young me disse ontem que tudo foi feito errado no passado na ocupação do espaço urbano: - Nunca foi considerado o funcionamento do sistema de margens dos rios e das várzeas, a vegetação foi suprimida sem planejamento. Toda a lógica das bacias e microbacias foi ignorada. As margens dos rios que deveriam ter matas ciliares foram cimentadas e concretadas. Os rios que serpenteavam foram transformados em canais retos. As galerias foram mal dimensionadas. O lixo obstrui tudo. Aí, quando vem a chuva, o solo não consegue absorver a água, e aumenta o volume que cai nos canais, que eram rios. Por não ter obstáculos, a água corre com mais velocidade e se transforma em enxurrada. Ela acha que diante do aviso dos climatologistas de maior intensidade dos eventos extremos, é preciso repensar seriamente o espaço urbano. Uma das ideias mais óbvias e de mais difícil execução é a remoção de quem mora em área de risco: - É preciso criar dentro das cidades áreas verdes para que o solo possa absorver a água, reduzindo o impacto da chuva, e, nas secas, elevar a umidade dos centros urbanos. Tudo parece simples e é adiado. Só que o país corre contra o tempo. A Austrália parece um espelho avançado dos riscos que corremos com as mudanças climáticas. Teve quatro anos de secas extremas, consideradas as piores da história do país. Agora tem uma enchente que provocou em algumas áreas fenômenos chamados de "tsunami interno". Brisbane, a terceira maior cidade do país, ficou submersa. O prejuízo já se conta em bilhões de dólares e o governo alerta que a população se prepare para o pior. É neste contexto global de mudança do regime hidrológico que se pensa em construir às pressas e a manu militari hidrelétricas na nossa parte da maior floresta tropical do planeta. Belo Monte para ser construída terá que acabar com o que é hoje chamado de a Grande Volta do rio Xingu. Vai remover mais terra do que o necessário para fazer o Canal do Panamá. Terá uma instabilidade já prevista de geração de energia. A capacidade instalada será de 11 mil megawatts, na média pode ser de 4.000, se tanto. Mas pode-se chegar a apenas mil megawatts em alguns períodos do ano. Não estão bem dimensionados os custos fiscais, o governo estatizou o risco econômico através das empresas, do financiamento e dos fundos de pensão. Já os riscos ambientais não podem ser devidamente avaliados porque cada vez que o Ibama tenta fazer isso rolam cabeças. Foi assim que aconteceu em dezembro de 2009 com o então diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e com o coordenador de infraestrutura e energia Leonildo Tabaja.

Logo depois, em janeiro de 2010, o Ibama foi chamado à Casa Civil e enquadrado. Que o licenciamento saísse. Publiquei aqui neste espaço no dia 17 de abril, na coluna "Ossos do Ofício", a reprodução dos documentos em que o Ibama foi simplesmente atropelado para dar a licença prévia. Agora querem a licença de instalação da mesma forma. A construção de Belo Monte enfrenta oito ações do Ministério Público. Que país é este, que mesmo diante dos alertas da Natureza de que todos os riscos ambientais precisam ser bem avaliados porque o clima está mudando de forma acelerada, acha que se deve soterrar as dúvidas com uma barragem de autoritarismo? Que país é este, que acha que pode continuar ocupando o espaço urbano sem planejamento, não corrigir os erros do passado e contratar a repetição de tragédias? Ontem, o Bom Dia Brasil mostrou que moradores estão voltando a morar no Morro do Bumba, em Niterói, que desabou porque era uma favela feita sobre um lixão. Que país canta "Às margens do Ipiranga", mas soterra o Ipiranga sobre concreto, como fez com inúmeros outros rios, córregos, riachos? Se você mora em tal país, está na hora de exigir que ele comece a mudar. É uma questão de tempo.

Fonte: O Globo
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(Com Alvaro Gribel)


NÃO OBRIGADA

Não faz sentido agradecer a um governante pelo respeito às regras democráticas. É obrigação. Portanto, não estou entre os que exaltam o presidente Lula pelo fato de ele não ter tentado permanecer. Até ele vê assim. "Se você pede o terceiro mandato, quer o quarto, se pode pedir o quarto e por que não o quinto? Aí você está criando uma ditadurazinha", disse ontem Lula aos jornalistas.

Houve artigos nesses dias de balanço que ressaltaram, como um dos grandes méritos do presidente Lula, o de ter respeitado as regras democráticas e de não ter pleiteado um terceiro mandato. Como se tivesse dependido unicamente de sua vontade.

Teria que ser feita uma emenda à constituição e isso, certamente, detonaria uma reação forte da sociedade. O Brasil não é a Venezuela. Passamos por caminhos diferentes. Com todos os defeitos que tem o sistema político brasileiro, a democracia aqui foi uma dolorosa conquista. Minha convicção é que mesmo sendo um governante popular, ao fim do mandato, Lula poderia ter sido derrotado em sua tentativa de mais um mandato. Uma reeleição é comum em inúmeras democracias, um terceiro mandato já é um continuísmo intolerável.

O presidente Hugo Chávez manipulou as instituições e minou a democracia, por isso tem conseguido a reeleição perpétua, a "ditadurazinha". Outro mérito de Lula teria sido o de ter mantido a política econômica do governo anterior. Foi de fato importante: para o país, para a estabilidade econômica, mas principalmente para ele mesmo.

Dificilmente Lula teria conseguido mais um mandato em 2006 se a inflação tivesse voltado a subir. Se o escândalo do Mensalão tivesse encontrado o país com patamares altos de inflação, certamente a história teria sido outra. As tentativas de confundir o que foi o caso de corrupção foram tantas, que é preciso lembrar.

O Mensalão não foi o único escândalo no governo do partido que, durante 20 anos, se apresentou como sendo o guardião da ética na política, mas sem dúvida foi o pior. A corrupção foi confirmada na CPI, na investigação do Ministério Público, no voto do ministro Joaquim Barbosa e na aceitação do voto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Dinheiro sem origem comprovada era distribuído a deputados da base governamental, num esquema alimentado por um publicitário que prestava serviços ao governo, e o denunciante foi um deputado da base parlamentar.

Até o publicitário da campanha de Lula em 2002, Duda Mendonça, admitiu no Congresso ter recebido em dinheiro vivo ou em contas no exterior. Lula se debate contra os fatos mudando as versões há cinco anos. Primeiro, disse que foi um fato banal. Depois, se disse traído. Distanciou- se do PT. Mais recentemente, alegou que foi uma tentativa de golpe da oposição, e depois, que foi um caso de erro da imprensa como o da Escola Base.

A verdade é que foi um caso espantosamente grave de corrupção. Se ele tivesse explodido no meio de uma economia desorganizada pela volta da inflação, certamente, Lula não teria tido condições políticas de conquistar mais um mandato.

Não ter apoiado emenda constitucional por mais um mandato presidencial fortalece a sua biografia, mas ao mesmo tempo foi o que o permitiu eleger sua sucessora, e agora estar pensando em voltar em 2014, ou reeleger Dilma.

Com um ou outro será a realização de um projeto de poder de 16 anos, dentro das regras democráticas. Muito cedo para pensar em 2014, mas até agora, o PT já colocou dois candidatos. O secretário Gilberto Carvalho falou no próprio Lula, e o Lula falou em reeleição de Dilma.

Provavelmente, um projeto de trieleição teria provocado convulsão no Parlamento e reação da sociedade. É fazer pouco do Brasil e da sua consciência democrática agradecer a Lula por não ter sido o Chávez. Estou convencida de que o Brasil não aceitaria ter um Chávez, nem na política, nem na economia.

A Venezuela está encerrando o segundo ano recessivo, e a expectativa dos empresários, numa pesquisa feita recentemente, é de um crescimento de menos de meio por cento em 2011 e de uma inflação de 35%. Chávez perdeu a eleição, mas ficou com uma maioria no Congresso pela mudança de regras de contagens de votos que introduziu. No entanto, não terá no ano que vem o número de votos necessário para mudanças constitucionais. Seu último golpe foi o de aproveitar as enchentes e pedir ao congresso moribundo o direito de governar por decreto.

O Brasil não aceitaria uma situação assim, não por ser superior à Venezuela, mas por ter tido uma história diferente. Enquanto as elites dos velhos AD e Copei desmoralizavam a democracia representativa com eleições diretas fajutas, os brasileiros lutavam contra a ditadura escancarada no Brasil.

Na economia, o Brasil foi profundamente marcado pela luta contra a hiperinflação. Um presidente — ou uma presidente — que deixar a inflação subir pagará um alto preço em queda de popularidade. A alternância de poder e a manutenção da estabilidade foram boas para o país, e boas para o grupo que está no poder.

Não foram concessões de Lula. Foram as escolhas certas. Lula não colheria os louros que colhe hoje se tivesse escolhido outros caminhos na economia e na política.

Fonte O Globo.
(Com Valéria Maniero)
Enviado por Antonio Justino


DESVIO E PODER

A grande questão não é o que acertou a cabeça de José Serra em Campo Grande, mas o que há na cabeça do presidente Lula. É assustador que ele não perceba o perigo de usar toda a sua vasta popularidade para subestimar um episódio de conflito físico entre grupos que disputam o poder. Se ele brinca com fato grave, o que está avisando é que esse tipo de atitude é aceitável. Não é. Cada lado tem que ter segurança e garantia de fazer a sua festa, a sua passeata, o seu comício em paz.

Quem organiza um grupo para interceptar a caminhada do grupo concorrente na disputa política sabe que há risco de que tudo fuja ao controle. O que houve já foi sério o suficiente, mas poderia ter sido ainda pior. Felizmente, há tempo de aprender com esse episódio.

A paixão eleitoral é natural, o maniqueísmo do segundo turno é emburrecedor, o confronto entre as partes só é aceitável se ficar no campo das ideias e propostas. Quem vai com um grupo organizado para hostilizar o adversário no meio da sua caminhada sabe que os ânimos podem ficar exaltados. Desta vez, foi uma pedra na cabeça de uma jornalista, e o rolo de fita na cabeça do candidato José Serra. Esse episódio deve ser visto pelo risco potencial de conflito generalizado. As imagens falam por si.

O que mais poderia acontecer numa refrega de rua? No Paraná, a candidata Dilma Rousseff, no dia seguinte, foi alvo — felizmente quem lançou errou a pontaria — de balões de água. Esse é exatamente o ponto em que o chefe da Nação precisa pedir calma aos dois lados, lembrar os valores democráticos, e a melhor atitude na disputa política. Mas é exatamente neste momento que o presidente ofende quem foi atingido e convalida o comportamento desviante de quem agrediu.

Ao tratar com leviandade um assunto sério, incentivou a militância a repetir o comportamento, escalou o conflito e deseducou o cidadão. Essa campanha eleitoral está deixando cicatrizes nas instituições. Um presidente da República não deve fazer o que o presidente Lula tem feito. Não deve usar a máquina, a Presidência, o poder em favor de um dos candidatos dessa forma e com essa força.

Claro que Lula tem um lado, um partido e uma candidata. Pode e deve explicitar isso. Seria estranho se não o fizesse. Mas a Presidência da República não pode ser usada como braço do comitê de campanha. Existe uma linha divisória que Lula nunca quis ver. E esse comportamento errado do ponto de vista institucional se repetiu durante toda a campanha.

Em alguns momentos, os atos inadequados do presidente ficaram evidentes. Esse episódio deixou claríssimo o que não se deve fazer. Que as pessoas que vierem a ocupar este cargo no futuro vejam nas atitudes do presidente Lula de 2010 exemplos do que não fazer, não repetir. O risco é que seja visto como natural daqui para frente o governo usar órgãos públicos para espionar adversários políticos; órgãos públicos, estatais e agências serem partidarizadas de maneira abusiva; o presidente não ter freio institucional.

Não se acostumar com o erro repetido é a única garantia que se tem em momentos assim. Quem já viveu sem democracia sabe o valor de cada ritual, limite, processo. Quem nunca viveu não tem como ver os riscos quando eles surgem com seus sinais antecedentes. Por isso é natural que os mais jovens pensem ser um exagero da oposição ou concluam que o episódio de Campo Grande não foi nada.

Afinal, como ninguém se feriu seriamente, que problema tem? Podem pensar que se o presidente acha que o candidato da oposição é um farsante como aquele jogador de futebol isso é só mais um jogo, mais uma pelada no campo político. Se os mais jovens forem displicentes, é até compreensível. Um homem nos seus 65 anos, que viu o que o presidente Lula já viu no país, só brinca se não estiver levando a sério o cargo que ocupa, a faixa que recebeu, o poder que tem. Hoje, os riscos institucionais não vêm mais dos quartéis, como se sabe. As Forças Armadas não conspiram contra a ordem democrática e isso é um salto extraordinário que o país deu com a contribuição de inúmeras pessoas e com o sacrifício de muita gente.

Hoje, os riscos são outros, tem novas origens, e métodos diferentes. Está em moda na América Latina demolir as instituições por dentro, minar a democracia, enfraquecendo o sistema de pesos e contrapesos, descaracterizar os poderes até eles ficarem irreconhecíveis, controlar a imprensa para não ouvir o contraditório.

Felizmente, isso não acontece em todos os países, mas os casos em que esse processo está em curso são tão notórios e assustadores que qualquer pessoa que tenha passado pela experiência da ausência de democracia é capaz de ver. Certos governantes começam fazendo chacota de coisas graves, como Hugo Chávez. Ele xingou adversários políticos ou contou piadas e pôs apelidos supostamente engraçados para desacreditá-los. Isso, no princípio. Depois, ficou muito pior.

Cristina Kirchner começou falando mal dos jornais e agora fala em estatizar a imprensa. Todos os que escolhem esse desvio político tentam intimidar a oposição para depois tentar exterminá-la. Nenhum desses governantes do barulho da América Latina sabe o limite no uso dos órgãos e empresas públicas para objetivos políticos porque essa é uma poderosa ferramenta para minar o que mais os ameaça: o princípio da alternância no poder.

Como já escrevi nesse espaço, numa democracia não importa quem ganha a eleição, mas como se ganha a eleição. Se o presidente Lula conseguir seu objetivo tão almejado de fazer Dilma Rousseff sua sucessora, que seja pelos méritos de ambos, e não pelos erros e desvios dessa triste campanha.

Por: Míriam Leitão e Alvaro Gribel
Enviado por Antonio Justino
Fonte: "O Globo"


CONFUSÃO PROFUNDA

A direção atual da Petrobras é meio lunática. A empresa perdeu quase US$ 100 bilhões de valor de mercado, está sendo mal avaliada em relatórios de bancos, é a única ação que perde do Ibovespa em um ano. Tem suas reservas em águas profundas, área em que no mundo inteiro estão sendo reavaliadas as normas de segurança. Em vez de tratar disso, o presidente da estatal entra na briga eleitoral.

Falta do que fazer não é.

Um bom gestor estaria tentando reverter problemas de imagens, aumentando a transparência da comunicação com o mercado, e divulgando ao mundo com que novos rigores está protegendo o país, a empresa, os acionistas e o meio ambiente dos riscos da exploração em águas profundas e ultraprofundas. No dia 22 de maio de 2008, o valor de mercado da Petrobras era US$ 309 bilhões. No mês passado, chegou a valer apenas US$ 146 bi. Ao ser capitalizada, principalmente com recursos da União, ela melhorou um pouco o desempenho, mas ontem estava cotada em US$ 214 bilhões. Segundo levantamento da Economática, a ação ON da Petrobras é a única entre 340 papéis do mercado brasileiro que perde em rentabilidade para o índice Ibovespa nos últimos 12 meses. E o segundo pior desempenho é da ação PN da Petrobras. Os bancos Itaú, Morgan Stanley, Barclays e UBS fizeram relatórios alertando sobre riscos e perda de valor de mercado da empresa. Alguns fizeram até indevidamente porque participaram do processo de capitalização.

Primeiro venderam, depois disseram que não era um bom negócio.

Em vez de pensar em tudo isso, José Sérgio Gabrielli decidiu subir ao palanque e brigar por um suposto futuro do pretérito: de que Fernando Henrique teria pensado em privatizar a Petrobrás há dez anos. Ele vem há anos repetindo que houve esse suposto risco, para justificar o comportamento inadequado de pôr uma companhia de capital aberto, com sócios privados e estrangeiros, à serviço de um partido.

O fato histórico é que o presidente Fernando Henrique não vendeu, não propôs a venda e ainda enviou uma carta ao Senado — que está lá nos arquivos da Casa — se comprometendo a não privatizála. A carta foi enviada quando em 1995 o PT levantou o mesmo fantasma, na época em que FHC mandou para o Congresso a lei que quebrou o monopólio. A Lei do Petróleo, como já é História, se transformou numa alavanca para a empresa. A Petrobras teve mais liberdade de preços, fez acordos com inúmeros parceiros internacionais, ganhou a maioria das áreas para exploração colocadas em licitação, e elevou em muito suas reservas.

Além disso, o país recebeu bilhões de investimentos de empresas que vieram para cá para pesquisar, produzir, empregar e pagar impostos.

Cheio de riscos reais para enfrentar, o presidente da Petrobras se preocupa com supostos riscos que teriam ficado — se fossem verdadeiros — no passado.

A Agência Internacional de Energia divulgou esta semana um levantamento que constatou mudanças nos procedimentos na indústria do petróleo em alto-mar. Vários países estão tornando as exigências de segurança maiores. Os Estados Unidos estão levantando a proibição da exploração no mar, mas a indústria já está com novos padrões.

Vários países estão adotando novas regras. A União Europeia está preparando um relatório; a Austrália, criando um novo órgão regulador; a Rússia quer que seja criado um Global Marine Environment Protection Initiative dentro do G-20; o México decidiu adiar projetos de exploração em águas profundas à espera da evolução; e a Noruega admitiu que há uma reação da opinião pública contrária à abertura das novas frentes.

No Brasil, houve a suspensão temporária das atividades da P-33 por motivos de segurança, mas depois de pressão dos trabalhadores e reportagens na imprensa às quais a empresa tentou inicialmente reagir.

Diante da tragédia ambiental do Golfo do México, a indústria de exploração de petróleo em alto-mar mudou.

Os seguros são mais caros, as exigências maiores, os riscos de dano à imagem de um desastre estão mais bem avaliados.

Uma empresa que tem suas reservas no mar, e que vai crescer a produção nas próximas décadas exatamente nessa área e em águas cada vez mais profundas, tem que se debruçar sobre isso de forma incansável.

Além de rever procedimentos tem que comunicar ao mercado, aos acionistas, contribuintes e consumidores que providências tomou, que procedimentos foram revistos, que garantia nos dá a todos de que a empresa está aprendendo com a tragédia do Golfo do México.

O que realmente deveria estar sendo discutido na campanha é que a mudança do atual sistema de concessões para o de partilha vai, entre outros problemas, concentrar mais ainda a receita nas mãos da União tirando dos estados. Só com a Participação Especial os estados recolheram este ano mais de R$ 5 bilhões. Esse dinheiro deixará de ir para eles porque a Participação Especial desaparecerá no novo sistema. Isso sem falar na briga federativa que o governo adiou para depois das eleições com a proposta de retirar royalties dos estados produtores. O sistema de partilha reduz a liberdade da Petrobras de decidir que investimentos fazer e além disso cria uma nova estatal.

Na estapafúrdia nota desta semana em que a Petrobras entrou abertamente na campanha eleitoral, há a afirmação que “no pré-sal o risco exploratório é mínimo.” Quem acha que o risco em qualquer etapa do processo de exploração de petróleo em alto-mar é mínimo deve ter tido alguma amnésia sobre o que acabou de acontecer com a BP no Golfo do México. Há muito a fazer na Petrobras. O que a empresa não deve fazer é se comportar como um braço de partido político.

Autora: Míriam Leitão
Fonte: "O Globo"


LIÇÕES DA ÁGUA

Foi uma semana pesada para o Rio. Os piores temores se confirmaram. Os alertas viraram verdade, e a chuva revelou que no Morro do Bumba, em Niterói, tudo era pior do que se pensava. Ao mesmo tempo, há uma avenida aberta para o Rio e o Brasil neste momento. O Brasil é um país assim: tem uma agenda tão cheia, que o muito já feito acaba sendo soterrado pelo muito a fazer.

Foi a chuva que matou tantos no estado. A chuva foi reveladora da imprevidência dos administradores públicos. A imprevidência é que matou. Deixar por mais de 20 anos que uma população se instale sobre um lixão depositado numa encosta é condenar todos aqueles moradores à morte.

Ou à morte lenta pelas doenças decorrentes de morar sobre o lixo; ou à morte numa avalanche previsível, porque aquele não era, nem jamais seria um terreno firme.

Mesmo em locais onde o absurdo não é tão radical, as construções se equilibram em encostas frágeis que descerão, mais chuva, menos chuva, mais dia, menos dia. Há várias tragédias anunciadas.

Todos os governantes das últimas décadas mostraram conjuntos habitacionais em suas propagandas eleitorais, todos os governos foram financiados pela Caixa para fazerem esses conjuntos, mas poucos fizeram a conexão entre uma coisa e outra: entre remoção de população em área de risco com as casas que vão distribuir. Não se sabe qual é o critério dessa distribuição, nem se o problema da moradia em área de risco está encontrando a solução de um novo conjunto habitacional.

Nosso novo Censo deve dar números atuais, mas o antigo diz que há no Rio 1,1 milhão de pessoas morando em favelas. Dessas, segundo o economista Sérgio Besserman, de 10 mil a 30 mil pessoas estão em área de risco: É um custo que dá para encarar, o de remover e reinstalar em áreas mais seguras.

O Rio tem uma chance de ouro. É estranho falar isso numa semana tão dolorosa.

Mas a tragédia pode trazer o senso de urgência; as Olimpíadas e a Copa, a obrigatoriedade do planejamento; os estudos dos cientistas, a certeza de que outros eventos virão; o interesse pelo Brasil pode trazer investidores.

A dor, o compromisso com o Comitê Olímpico, as mudanças climáticas e o capital atraído podem produzir o momento certo para um salto de qualidade na gestão e no planejamento urbanos.

Remoção é uma palavra há muitos anos banida do vocabulário de quem quer parecer moderno no Rio. Ela lembra o autoritarismo de outras intervenções. Mas o contemporâneo agora é olhar esta ação sem preconceitos.

Será mais fácil se a autoridade for rigorosa também com irregularidades cometidas pelos ricos e pela classe média. O ordenamento da cidade tem que passar por toda uma revisão. Porque nós queremos, porque temos que fazer isso, porque não fazer é uma questão de vida ou morte. Mas erros estão sendo cometidos neste exato momento, quando se permite especulação imobiliária em áreas impróprias para expansão.

Momentos extremos exigem escolhas radicais. E o Brasil e o Rio estão vivendo um desses momentos. Eles podem ser muito promissores.

Foi por ter chegado ao abismo inflacionário que o país construiu as bases da estabilidade macroeconômica, que o permitem agora ser apresentado ao mundo como potência emergente preparada para um novo salto.

A revelação de que essa potência emergente deixa que pessoas se instalem em cima de lixões enfraquece qualquer euforia excessiva com o Brasil. Mas o país é isso: com suas virtudes e crimes.

A hora é de investir na virtude e combater o crime.

Do ponto de vista da saúde pública, lixões a céu aberto são doenças; do ponto de vista ambiental, são contaminação e emissão de gases de efeito estufa; do ponto de vista econômico, são um espantoso desperdício. Lixo pode ser energia e um insumo ao crescimento.

Pelos dados do IBGE, colhidos em 2002, o Brasil produz 230 mil toneladas de lixo doméstico e comercial por dia. Isso sem contar o lixo industrial, de construção civil, hospitalar e o lixo perigoso. Nessa pesquisa feita em 5.471 municípios dos 5.507, a informação dos pesquisadores é que 40% é aterro sanitário, o resto é lixão a céu aberto.

Mas os dados podem ser piores porque muitos aterros sanitários são lixões disfarçados, sem o necessário investimento em isolamento para evitar a contaminação. A tecnologia de transformar o lixo em energia já está dominada no mundo e há experiências no Brasil. Pode-se conseguir financiamento externo através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Protocolo de Kioto. Quem precisa de crédito de carbono financia a transformação.

Eles ficam com o crédito, e o Brasil com o lixo tratado, a energia e o aproveitamento da matéria-prima dos recicláveis.

Isso não é futurismo. Já foi feito em São Paulo. A Petrobras está financiando um projeto no Fundão. Tudo está ao nosso alcance.

O país precisa mudar conceitos. A culpa não é de quem construiu em cima de um lixão. Eles foram vítimas.

Não tiveram opção, orientação, oferta de moradia decente em local seguro.

Um prefeito que governa a cidade, em seu terceiro mandato, não pode alegar desconhecimento de que o Bumba era área de risco e era inaceitável por razões humanas, sanitárias, ambientais. A informação de que lixo é doença, de que ninguém pode morar sobre um aterro improvisado mal cobrindo um lixão é pública.

Todos sabem. Inexplicavelmente, o morro não estava na lista das áreas de risco de Niterói.

A água que desceu forte e assustadora sobre o Rio ensina, avisa e revela onde está o risco. É hora de ver e ouvir o que a água mostrou.

Fonte: "O Globo"
Por: Míriam Leitão e Alvaro Gribel

Fonte: "O Globo"


NO SILÊNCIO DA LEI

Há mais de ano o presidente Lula e a ministra Dilma transformaram o governo em uma campanha eleitoral permanente. São eventos sucessivos na cara da Justiça Eleitoral, que não fixa parâmetros, não estabelece limites, não vê o evidente. O PAC II - que será anunciado com apenas 11% do PAC I concluído - é mais um dos desafios às leis, que permitem campanha apenas a partir de 5 de julho.

Existem governos que usam a máquina pública em campanha disfarçada. Alguns são punidos, a maioria, não. Algumas punições são ágeis, a maioria, não. Agora é pior. Não é o caso mais de falar em pré-campanha. O que está acontecendo é uma descarada campanha. Qual é o motivo de se "lançar" um programa com o outro tão inconcluso? E fazer isso na última semana em que a ministra Dilma Rousseff estará no governo? É mais um palanque.

Obras são inauguradas para voltarem a ser canteiros, assim que termina a passagem do presidente com sua candidata, como mostrou a Folha de S. Paulo no domingo. No levantamento do jornal, 60% das obras inauguradas não estavam prontas, uma não tinha sequer licença ambiental. O Estado de S. Paulo de ontem informou que relatórios do comitê gestor do PAC, analisados pelo site Contas Abertas, mostram que 54% dos projetos listados sequer saíram do papel; 35% estão em andamento e apenas 11% foram concluídos. O GLOBO revelou no domingo o tamanho da conta que ficará para o sucessor com obras não concluídas do PAC: R$ 35,2 bilhões, contratadas entre 2007 e 2010, mas que não foram executadas, nem pagas. Os restos a pagar já somam R$ 25 bi e vão subir 40% até o fim do ano. Mesmo com inadimplências no cumprimento de prazos e orçamentos no primeiro plano, o governo vai "lançar" o segundo, para ter novo palanque.

Na campanha da reeleição, em 2006, o TSE proibiu peças publicitárias do governo que embutiam propaganda eleitoral. Foram proibidas propagandas da Embrapa, Projeto Rondon, Brasil Sorridente, Olimpíadas da Matemática, Disque INSS e várias outras. As decisões atingiram a administração direta, indireta, autarquias e fundações. Atingiu até um programa da CUT que fazia uma declarada campanha em favor do presidente Lula. A ação enérgica do TSE é a única forma de criar parâmetros e prevenir novos abusos.

Desta vez, tudo está sendo aceito. Até uma pesquisa de opinião contratada por R$ 1 milhão pela Secretaria da Mulher. A secretaria, de parcos recursos, alega que quer saber as razões da sub-representação feminina no Parlamento. Como o problema é velho como o diabo, pode ser feita em qualquer época em que não haja o risco de uso indevido de pesquisa paga pelo orçamento público. No evento da Secretaria da Mulher, foram distribuídos leques com as fotos de Lula e Dilma dizendo "ele é o cara, ela é a coroa".

No discurso que fez no Rio na segunda-feira, o presidente Lula acusou os outros governos de "pequenez" e de não fazerem obras de saneamento porque não poderiam pôr o "nome da mãe ou da avó na manilha". Mas o PAC há muito tempo tem excluído, como alertou o Contas Abertas, o saneamento da conta porque o desempenho nesse setor puxaria a média de execução para baixo. Quando o governo é perguntado sobre a razão da exclusão, argumenta que são obras de prefeitura e estado. Ora, se é assim, por que o presidente aproveitou até um evento internacional para acusar antecessores de não fazerem obras de saneamento?

Os números não sustentam a convicção do presidente sobre seu governo. Ele é tão ruim quanto os antecessores em saneamento, e é por isso que o Brasil tem um índice vergonhoso. Pelos últimos dados, o Brasil tem apenas 52% dos domicílios com esgoto, quatro pontos percentuais a mais do que no início do mandato.

No PAC II, o governo vai brandir o número R$ 1 trilhão de investimentos. É ilusionismo. Vai somar o que poderá estar nos orçamentos dos próximos anos, acrescentar investimentos previstos pelas estatais, os que poderão ser feitos pelo setor privado. E assim fabricará um número gigante, em que a menor parte é investimento público, mas parecerá, a quem não tenha tempo de olhar com calma, que só o continuísmo do atual governo garantirá tudo aquilo. Há muito tempo o setor público no Brasil investe muito pouco. Há anos em que não se chega a 1% do PIB, e isso não mudou no governo Lula. Só o fato de mais da metade desse número ser de obras ou possíveis investimentos do primeiro PAC já fica claro o truque: esconder o baixo desempenho, e inflar o número da suposta segunda etapa.

A lei diz que a campanha eleitoral começa em 5de julho. A partir de então, existem regras para o uso da máquina. O governo se aproveita de agora as normas serem difusas. O TSE bate cabeça. Deu, num mesmo dia, dois veredictos: em um multou o governo por propaganda extemporânea, num evento em 29 de maio do ano passado, mas absolveu o governo em outra acusação idêntica. O silêncio da Justiça, e suas hesitações, convalidam o comportamento abusivo. Cada dia sem parâmetros dá ao governo mais desenvoltura. O auge do abuso tem data marcada: será segunda-feira, no lançamento do chamado PAC II.

Por: Míriam Leitão e Alvaro Gribel
Enviado por Antonio Justino
Fonte: "O Globo"


FALHA DE LÍDER

O presidente Lula foi inadequado, mais uma vez. Ao contrário do que ele diz, o problema dos royalties do petróleo não é apenas do Congresso. Foi ele, Lula, que enviou os projetos de lei para mudar o regime de exploração, foi o seu gabinete que decidiu o novo modelo e quis a redução dos impostos dos estados produtores. No Congresso, as “gracinhas de ano eleitoral”, como ele diz, nasceram da sua omissão.
O resto surgiu naturalmente do oportunismo de alguns, como o deputado Ibsen Pinheiro.

Ademais, se a Federação está dividida, é assunto do presidente, óbvio; se a divisão é em torno de um projeto que nasceu de uma gracinha eleitoral do governo, o presidente tem trabalho a fazer. Chega a ser cômico que Lula esteja se propondo a ser mediador do intratável conflito do Oriente Médio, assunto entregue às grandes potências desde sempre, enquanto no Brasil os estados se acusam e se dividem, e as populações se mobilizam. E tudo que Lula tem a dizer é que a bola é do Congresso.
O presidente Lula se perguntou: “por que essa pressa agora, se o assunto é para 2016?” Ora, a bola pode ser devolvida a ele: por que a pressa? Por que o pedido de urgência? Porque foi o governo que decidiu apressar uma discussão que tinha que ser amadurecida, quando colocou de afogadilho, e de olho em dividendos eleitorais, a mudança do regime de exploração de petróleo no Congresso.

Inicialmente, a proposta era só para futuros blocos a serem licitados no pré-sal. Só então é que os estados produtores perderiam uma de suas fontes de receita, a participação especial. Depois, passou-se a incluir as áreas já licitadas nesta decisão de não dar mais participação especial aos estados produtores. A emenda Ibsen vai mais adiante e diz que para toda a produção de petróleo, a partir da sua promulgação, os royalties passam a ser divididos com todos os estados. Portanto, engana-se quem pensa que o assunto é para 2016. Ele foi trazido ao tempo presente. Sua aplicação será imediata se a emenda for aprovada.

O regime de concessão, que vigora há mais de dez anos, conseguiu feitos extraordinários, como o de aumentar os lucros da Petrobras muito mais do que a alta do petróleo no período. De 1997 para cá, os preços do petróleo subiram 200% e os lucros da Petrobras até 2008 subiram 943%, segundo a comparação feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Os dados do balanço de 2009 só vão sair hoje. Neste período, aumentou a arrecadação de impostos do petróleo, a entrada de capital estrangeiro, e quase dobraram as reservas do Brasil. Não há explicação para que o governo decida mexer no modelo que deu certo até agora, fortaleceu a empresa brasileira, fez com que 70 empresas nacionais e estrangeiras viessem investir na área.

A única explicação para mudar agora o modelo é fazer, para usar a expressão do presidente Lula, uma “gracinha eleitoral”. Se quiser uma discussão séria sobre mudança do modelo, o governo pode deixar tudo para depois da temporada de gracinhas, e assim o país poderá discutir o assunto a sério no ano que vem. A melhor forma de discutir uma revisão dos impostos de petróleo é dentro de uma reforma tributária.

Há muitos pontos interessantes levantados por brasileiros de outros estados e que devem ter resposta. Perguntas do tipo: por que uma riqueza que é do Brasil todo deve ficar com o Rio? Estado tem mar territorial, ou o mar é dos brasileiros em geral?

As respostas estão na Constituição. Artigo 20. É tudo da União: mar, rios, ilhas fluviais, lagos, potencial hidráulico, recursos da plataforma continental, recursos minerais, cavernas, terras. Tudo.

Então, a discussão acabou aqui? Não, porque tem o parágrafo primeiro do mesmo artigo que diz que os estados e municípios têm o direito de participar “do resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”. Ou então têm direito a “compensação financeira por esta exploração”.

Conclusão: sim o mar é de todos, mas a Constituição aceita a figura do mar territorial e plataforma continental dos estados. Sim, tudo é da União, mas os estados e municípios têm o direito de ou participar do resultado dessa exploração econômica ou ser compensado financeiramente.

Lula não quer em ano eleitoral desagradar cariocas, nem nordestinos, nem gaúchos, nem quaisquer moradores dos entes federados. Por isso, culpa o Congresso pelo imbróglio, quando foi ele mesmo que iniciou toda essa discussão e foi sua base que aprovou a emenda da discórdia. Diz que a bola está no Congresso, quando foi ele que iniciou o jogo na hora errada. Tenta não tomar posição para não perder votos e popularidade. Torce para que no final a Justiça considere a emenda Ibsen inconstitucional e ele possa lavar as mãos, mais uma vez. Enquanto isso, Lula se apresenta como grande estadista capaz de resolver a insanável fratura do Oriente Médio.

É papel do presidente da República do Brasil mediar um conflito dessas proporções na Federação. Se os estados se desentendem, a fratura se aprofunda, é a União que pacifica, e por isso tem o nome que tem.

Por: Míriam Leitão e Alvaro Gribel
Fonte: "O Globo"

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